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Audiência discutirá transparência de organizações sociais da área de saúde em PE


Audiência discutirá transparência de organizações sociais da área de saúde em PE

Será realizada no dia 25 de outubro, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, no bairro do Espinheiro em Recife, uma audiência para discutir a necessidade de transparência na realização de despesas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), pelas organizações sociais da área de saúde. A ação comandada pelo Ministério Público Federal (MPF), será presidida pela procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes.

O evento dentre outros temas, contará com discussão sobre as organizações sociais da área de saúde em Pernambuco, direito à informação, transparência pública ativa e passiva, despesas públicas vinculadas ao SUS, implantação de portais da transparência e Lei de Acesso à Informação, bem como sobre a recomendação do MPF expedida às organizações.

Ainda de acordo com as informações, durante a audiência, serão ouvidos representantes dos órgãos de controle da administração pública e do próprio poder público, além das organizações sociais da área de saúde, da sociedade civil, estudiosos e demais cidadãos. A sessão será aberta ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, onde o evento será realizado.

As pessoas que desejarem participar, deverão realizar a inscrição durante a audiência, até às 16h. Ao final dos trabalhos, o MPF poderá propor termos de ajustamento de conduta, expedir recomendações, determinar a instauração de novos procedimentos, ajuizar ação civil pública ou prosseguir com as apurações, dentre outras medidas.


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