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TSE libera autofinanciamento nas eleições 2018


TSE libera autofinanciamento nas eleições 2018

Em resolução publicada no último dia 2 no diário da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou o uso de recursos próprios, o chamado autofinanciamento, para candidatos das eleições 2018. Além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas. No entanto, haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a publicação, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, porém, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador.


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