Um novo canal de contato entre os cidadãos pernambucanos e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esta funcionando. A página da Ouvidoria da Instituição no Facebook passa a receber notícias de fato enviadas pela população. Para entrar em contato, o cidadão deve enviar mensagens para a página do órgão na rede social de forma privada. A medida visa desburocratizar o acesso da população com o MPPE.

A ouvidoria está no ar desde setembro e leva orientação ao cidadão através de postagens ou dos comentários abertos, além de realizar manifestações em mensagens privadas, com foco nas denúncias.

“Como órgão de comunicação pública que somos, não podíamos ficar ausentes das redes sociais, onde já está instalada uma cultura de denúncias e discussões públicas, tampouco nos limitar a sermos meros emissores de informação”, destaca o ouvidor do MPPE, procurador de Justiça Antônio Carlos Cavalcanti. Ele acrescenta que é papel da Ouvidoria levar ao conhecimento social todas as informações de relevante interesse público, sejam essas sobre a gestão, direitos, prestação de contas ou sobre as atribuições e responsabilidades institucionais. “Não há como falar em democracia participativa ou controle social sem que viabilizemos o direito ao diálogo, à informação e à expressão”, destaca.

As postagens da Ouvidoria visam ainda empoderar o cidadão, por meio da compreensão mais clara sobre o papel do Ministério Público em seu vasto leque de atuação. A página pretende estimular a população a denunciar fatos em que caibam a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade e estimular a interação com a Ouvidoria. “O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), oriundo da Lei de Acesso à Informação, por exemplo, ainda é pouco conhecido pela população e é a Ouvidoria quem gerencia esse serviço”, ilustra o ouvidor.

O que é a Ouvidoria ? – É o órgão responsável por receber denúncias que ensejam a atuação do Ministério Público, assim como, críticas, reclamações, elogios e sugestões referentes às atividades e posturas adotadas por membros e servidores da Instituição. A Ouvidoria do MPPE também recebe denúncias referentes a atuação de outros órgãos ou agentes públicos. “Nós recebemos a manifestação e encaminhamos para os promotores de Justiça competentes, sejam na Capital ou no interior do Estado”, explica o ouvidor.

Também cabe a Ouvidoria prestar, de forma clara e adaptada as necessidades do cidadão, as informações referentes à atuação e gestão de pessoal e financeira do Ministério Público. Como é um órgão que possui independência funcional, a Ouvidoria não está hierarquicamente ligada a nenhum órgão superior do Ministério Público de Pernambuco.