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Projeto de lei para conceder 13º salário para vereadores em Carpina irá tramitar na câmara


Projeto de lei para conceder 13º salário para vereadores em Carpina irá tramitar na câmaraFoto: José Mailson / Voz de Pernambuco

Um projeto de lei da mesa diretora da câmara de vereadores do Carpina pretende conceder a gratificação natalina, popularmente conhecida como 13º salário para os parlamentares. O projeto 038/2017 irá iniciar a tramitação nesta terça (5) e só deverá ser votada a partir da próxima terça-feira (12). A sessão terá inicio a partir das 19h30, confira abaixo a pauta completa:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

 

PROJETO DE LEI Nº 039/2017, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, que cria a gratificação natalina para os Vereadores de Carpina e dá outras providências.

 

 

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2017, de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que acrescenta o §4ª–A ao artigo 80 daLei Orgânica do Município de Carpina e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e da Comissão de Finanças e Orçamento)

 

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 007/2017 (na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. (leitura e apreciação do requerimento de urgência apresentado pelo Vereador Manoel Luiz Ferreira e outros; leitura e apreciação dos pareceres das comissões de legislação, justiça e redação, e Finanças e Orçamento; leitura do voto em separado apresentado pelo Vereador Antonio Gabriel Honorato Resende; leitura e apreciação das emendassupressiva nº 003/2017 e aditivas nº 004/2017, 005/2017, 006/2017, 007/2017, 008/2017 e 009/2017 apresentadas pelo Vereador Diogo Freitas Araújo do Prado)

PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Município do Carpina/PE, através do Poder Executivo Municipal, a contratar financiamento e oferecer garantias junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A., através do Programa BNDES/PMAT Automático e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

– REQUERIMENTO Nº 590/2017 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmosr.JORGE MOZART FILHO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, proposição no sentido de que os mesmos compareçam ao plenário desta casa legislativa para prestar esclarecimentos sobre os animais domésticos que estão desaparecendo das ruas de Carpina, inclusive aqueles que tem proprietários, sob a desculpa que estão sendo recolhidos e encaminhados ao GADAC.

– REQUERIMENTO Nº 591/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua Lígia Vieira da Cunha (conhecida como rua cinco), Bairro Novo, Carpina – PE.

 

– REQUERIMENTO Nº 592/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua José Sales (rua próxima à Rua do cajueiro), Bairro Novo, Jardim Neópolis, Carpina – PE.

 

– REQUERIMENTO Nº 593/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua José Bonifácio, Cajá, Carpina – PE.

– REQUERIMENTO Nº 595/2017 de autoria do VEREADOR EDILSON MAURÍCIO ALVES,que requer à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao sr.JOSUÉ JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, conhecido popularmente como Jojó da Garagem.

– REQUERIMENTO Nº 596/2017 de autoria do VEREADOR EDILSON MAURÍCIO ALVES,que requer à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao sr.JORGE MOZART FILHO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

– REQUERIMENTO Nº 597/2017 de autoria do VEREADOR PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o conserto da iluminação da entrada da cidade, na via local e no trevo de Carpina.

 

– REQUERIMENTO Nº 598/2017 de autoria do VEREADOR PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a instalação de uma delegacia no Bairro Novo.

 

– REQUERIMENTO Nº 599/2017 de autoria do VEREADOR PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Avenida Marcos Freire, Jardim Neópolis.

 

– REQUERIMENTO Nº 600/2017 de autoria daVEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. SEBASTIÃO OLIVEIRA, Secretário de Estado dos Transportes, ao Ilmo Sr. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE), e ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que os mesmos adotem as providências cabíveis para que seja instalado um semáforo específico para pedestres no cruzamento da Avenida Bernardo Vieira de Melo com a Avenida Agamenon Magalhães.

 

– REQUERIMENTO Nº 601/2017 de autoria daVEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento de saneamento da Rua das Algarobas, em Florestinha.

 

– REQUERIMENTO Nº 602/2017 de autoria daVEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento de saneamento da Rua Antônio Cavalcanti de Albuquerque, no bairro Senzala (após o Colégio Santa Clara).

 

– REQUERIMENTO Nº 603/2017 de autoria daVEREADORAEMANUELA ARAÚJO PINTO LAPA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido de que o Executivo propicie a iluminação pública nas imediações do Parque de Eventos do Município.

 

– REQUERIMENTO Nº 604/2017 de autoria daVEREADORAEMANUELA ARAÚJO PINTO LAPA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido de que o Executivo encaminhe para esta casa legislativa, projeto de lei que conceda um dia de licença por ano, para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para os servidores com idade acima dos 40 anos.

 

– REQUERIMENTO Nº 605/2017 de autoria daVEREADORAEMANUELA ARAÚJO PINTO LAPA,que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido de que o Executivo viabilize o transporte universitário para os estudantes da rota UFPE/IFPE/Rural no mês de janeiro do próximo ano, em virtude da continuação das aulas nas instituições citadas.

 

 

 

 


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