Na tarde da última terça-feira (18), o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, reuniu os membros da Comarca de Limoeiro, e na quarta-feira (19), os da comarca de Nazaré da Mata, com o projeto Gabinete Itinerante. Segundo as informações, a ação tem o objetivo de atender demandas e trazer soluções conjuntas aos principais entraves da atuação na região, estreitando as relações institucionais entre a gestão e aqueles que mais próximos estão da população: os promotores de Justiça.

Os encontros ocorreram nas sedes das Promotorias de Justiça de Limoeiro e na de Nazaré da Mata, com a presença do procurador-geral de Justiça, estiveram presentes, o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; o chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Sílvio Tavares.

Em Limoeiro, participaram ainda o coordenador da Circunscrição de Limoeiro, Jaime Adrião, além de outros 11 promotores de Justiça que atuam em Limoeiro e na região. Em Nazaré da Mata, a coordenadora Silvia Câmara de Andrade e mais outros cinco promotores de Justiça se fizeram presentes. Tanto em Limoeiro quanto em Nazaré da Mata, os temas tratados foram os desafios do MPPE diante da conjuntura nacional, os problemas apresentados pelos membros e as soluções e realizações da gestão.

Durante os encontros, os membros apresentaram algumas demandas que foram resolvidas de imediato na ocasião. Outras, foram catalogadas e serão analisadas e resolvidas em pouquíssimo tempo pelo Gabinete da PGJ e pela Secretaria Geral do MPPE.

“Mesmo diante de diversas dificuldade orçamentárias, conseguimos chamar novos promotores de Justiça, mitigando um déficit da presença de membros em diversas comarcas do Estado e até o final do ano temos a expectativa de convocar mais oito novos membros”, relatou o procurador-geral. Na sua exposição ele destacou projetos que tem feito o MPPE ganhar destaque nacional. “Saímos da 25ª posição no ranking de transparência para o primeiro lugar e hoje podemos nos orgulhar de sermos um dos MPs mais transparentes do Brasil. O mesmo podemos falar quando o assunto é democracia. O MPPE é um Ministério Público referência em democratização da instituição”, asseverou.

Atendendo às demandas apontadas durante o encontro, o procurador-geral falou sobre projetos que estão em andamento na área de segurança e de melhoria da atuação do MPPE. “Estamos nos esforçando ainda para ampliar e melhorar a segurança institucional de membros. Este ano já recebemos dez novos policiais militares e vamos receber mais cinco até o final do ano, totalizando 30 novos PMs. Estamos organizando, ainda, o Grupo de Apoio às Promotorias (GAP), que irá atuar na fiscalização e no apoio de segurança aos membros e servidores na rotina diária, bem como em casos em que for necessário um apoio especial”, relatou Barros.

“Realizamos, ainda, 158 editais de movimentações na carreira; reduzimos os prazos de análise e decisões dos requerimentos dos colegas; aperfeiçoamos a metodologia destinada aos editais de acumulação, que vão passar a ter data fixa para que seja possível corrigir algumas situações; dentre outras ações que vem sendo desenvolvidas com a participação dos coordenadores das circunscrições e administrativos da capital. Estamos, ainda, nessa passagem do Gabinete Itinerante, estimulando a implementação do GACE, em diversos polos do Estado, permitindo a atuação regionalizada e despersonalizada em áreas como patrimônio público, meio ambiente, saúde, entre outras..”, relatou o chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Já o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra, atendeu às demandas relativas à área meio do MPPE. “Mesmo com as dificuldades orçamentárias, conseguimos a renovação do nosso parque tecnológico, implantamos a ferramenta GSuite que, além de dinamizar a nossa forma de trabalho, está abrindo espaço para que possamos inovar no nosso dia a dia. Esse processo de inovação vai ganhar novas dimensões com o MPLabs, uma iniciativa que irá transformar o Ministério Público de Pernambuco no MP com maior utilização de inteligência artificial em seus processos e procedimentos. Essa ação irá trazer um novo paradigma institucional à nossa organização”, disse ele.

A promotora de Justiça e coordenadora em Nazaré da Mata, Silvia Câmara de Andrade, agradeceu a presença dos gestores do MPPE e a disposição deles em dialogar diretamente com os membros. “O empenho de vir até nós dispostos a nos ouvir só fortalece o compromisso da gestão com as melhorias do nosso trabalho. A troca de informações presencialmente sempre é melhor que através de ofícios ou memorandos. Elas se tornam mais proveitosas e melhor entendidas”, comentou a coordenadora.

Em Limoeiro, o promotor de Justiça e coordenador, Jaime Adrião, reforçou a importância da conversa sobre as demandas e o esclarecimento das dúvidas. “É excelente podermos fazer sugestões e apontar melhorias. Essa é uma oportunidade proporcionada pelo projeto Gabinete Itinerante para nos aproximarmos da gestão. Aqui em Limoeiro, é a primeira vez que recebemos o Gabinete Itinerante e sempre temos procurado atender a demanda de todos os promotores promovendo o diálogo e a participação”, avaliou ele.

Palestra – Nos dois encontros, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ministrou a palestra “Direito eleitoral: permissões e vedações dos dias que antecederão as eleições”. O objetivo do curso foi discutir de forma teórica e prática questões relativas à forma de atuação das promotorias eleitorais nas eleições gerais deste ano. “Existem diversas sanções que carecem de esclarecimento e observação por parte dos Ministérios Públicos, bem como do cidadão brasileiro. Nossa ideia é disseminar ao máximo essas informações da legislação eleitoral nacional, bem como esclarecer o que realmente caracteriza crimes ou violações da lei, quando o assunto são as eleições”, disse ele.

Este ano, o MPPE publicou, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Portaria Conjunta nº 001/2018 a fim de regulamentar e disciplinar a fiscalização que é realizada durante o período. “Regulamentamos de forma didática e bem efetiva todo o trabalho dos promotores eleitorais durante as eleições federais e estaduais. Embora eles não possam ajuizar ações para estas eleições, será possível fiscalizar as campanhas, investigar a prática e ilícitos, além de apurar atos relacionados à infração eleitoral. Os promotores também podem representar aos juízes eleitorais de suas respectivas zonas eleitorais para que exerçam o poder de polícia da Justiça Eleitoral e adotem providências para impedir ou fazer cessar a prática de infrações eleitorais, inclusive propaganda irregular”, disse Barros.

Obras – Em Nazaré da Mata, o procurador-geral de Justiça, o chefe de Gabinete, o secretário-geral e o diretor da ESMP visitaram, em companhia dos promotores de Justiça da região, as obras da nova sede de Promotorias local. A previsão de inauguração é no próximo ano.

*Fonte – MP/PE