Foi lançado nesta terça-feira (21), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude a Caop Infância e Juventude, a cartilha “A Casa é Sua: Implementando Programas de Acolhimento Familiar”. De acordo com as informações, o material como objetivo, servir como um guia de orientações e de divulgação para os trabalhos dos agentes institucionais, promotores de Justiça e profissionais da rede de atenção, no sentido de garantir a implementação e o funcionamento adequado do Programa de Acolhimento Familiar (PAF).

Na cartilha “A Casa é Sua”, são disponibilizadas informações sobre o serviço de acolhimento familiar; um panorama das situações brasileira e pernambucana; além de orientações de como a família acolhedora pode obter a guarda ou adotar o acolhido. O material também explica como se realiza a intervenção do Ministério Público e como proceder para implantar o PAF. Ao final, são listados os modelos de peças jurídicas disponibilizadas na página do Caop Infância e Juventude, bem como alguns instrumentos normativos relacionados ao tema.

“Em sintonia com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), essa iniciativa procura promover a devida estruturação do Programa, que deve estar equipado com os meios necessários ao pronto e eficaz desempenho de suas atribuições”, informou o promotor de Justiça e coordenador do Caop Infância e Juventude, Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda.

*Com informações – Assessoria de Comunicação do MPPE