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MPPE recomenda que Nazaré tome medidas de combate ao coronavírus na cadeia da cidade


MPPE recomenda que Nazaré tome medidas de combate ao coronavírus na cadeia da cidade

Para reduzir os efeitos dos riscos epidemiológicos em decorrência da emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus na cadeia pública de Nazaré da Mata, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao município que adote procedimentos para reduzir a transmissão do vírus nesses espaços de confinamento.

No documento, a promotora de Justiça Maria Queiroz reforçou que: “A manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade é essencial à garantia da saúde coletiva e que um cenário de contaminação em grande escala nos sistemas prisional e socioeducativo produz impactos significativos para a segurança e a saúde pública de toda a população. As medidas de proteção na unidade prisional visam a evitar contaminações de grande escala que possam sobrecarregar o sistema público de saúde”.

Conforme a recomendação, caberá ao supervisor geral do Núcleo SERES de Lagoa do Carro adotar diversas medidas, dentre elas: separar os presos idosos, já que são população de risco, em duas categorias, uma de sessenta anos ou mais que não apresentem problemas de saúde, e outra em que, além da idade, apresentem comorbidades; isolar qualquer preso que apresente sintomas de gripe ou de Covid-19, com acompanhamento diário ambulatorial, e caso persistam os sintomas, encaminhá-lo para a unidade hospitalar mais próxima; separar, de imediato, os presos já internos na cadeia, daqueles que ingressarem no sistema prisional; providenciar a antecipação da vacinação da gripe influenza para a cadeia; e prover EPIs a todos os envolvidos.

Visando a segurança da saúde dos reclusos, também deve ser restringida ao máximo a entrada de visitantes na unidade prisional, e por isso, deve ser adotado o contato telefônico dos presos com seus familiares e pessoas com quem mantém convivência. Além disso, o MPPE recomenda implantar, conforme a realidade da unidade prisional, o atendimento psicossocial no sentido de promover ou garantir o equilíbrio dos presos, como humanos que são, ante as notícias do difícil enfrentamento da pandemia comunitária no país e em Pernambuco.

O MPPE também recomendou o reforço em todas as ações de orientação e treinamento dos servidores e dos próprios presos, sobre as normas do Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária com relação ao que seja a Covid-19, seus efeitos, o público vulnerável, às novas práticas e costumes essenciais, principalmente as medidas de higienização pessoal. A cadeia pública deve incrementar, com a máxima brevidade, o estoque de insumos para prevenção e enfrentamento do quadro de pandemia (tais como álcool em gel, luvas, máscaras e óculos de proteção, água sanitária e/ou hipoclorito de sódio, sabonete, sabão em pó, sabão em barra e correlatos).

Por fim, a supervisão-geral deve providenciar testes de Covid-19 para que todos os reeducandos que obtiverem a concessão de prisão domiciliar possam se submeter ao teste antes de saírem do sistema, a fim de que a saída seja feita somente com o diagnóstico negativo, para evitar qualquer posterior dúvida ou alegação.

 

Fonte: MPPE


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