Foto: Vinícius Lins/SAS

No mês de agosto, o Governo de Pernambuco irá realizar o pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, 909.893 famílias serão contempladas e o investimento feito pelo governo estadual será de R$ 136.483.950,00. O recurso será liberado no dia 30 de julho, para que a Caixa Econômica Federal realize o repasse da parcela de R$ 150, referente ao benefício, seguindo o calendário de pagamento do programa, que considera o último dígito do número do NIS.

“A mudança que queremos ver no Estado passa inevitavelmente pelo cuidado com os invisíveis. E o pagamento do 13º do Bolsa Família vai ajudar milhares de famílias a levar mais dignidade para as suas casas, uma iniciativa que este ano se une a tantas outras, como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias. É dessa forma que vamos crescer sem deixar ninguém para trás”, pontuou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o governo, o investimento feito através da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), amplia o combate à vulnerabilidade social no Estado. “Estamos comprometidos em fortalecer as políticas de assistência social em Pernambuco, garantindo que todos tenham acesso a condições dignas de vida. O pagamento do 13º será realizado pelo governo estadual a partir de agosto. No entanto, também estamos promovendo iniciativas do programa Pernambuco Sem Fome, que reforça nosso compromisso com a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos”, explicou o secretário, Carlos Braga.

Serão beneficiados com o 13º do Bolsa Família os pernambucanos que foram contemplados pelo programa por, ao menos, seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos. Para ter acesso ao valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados.

COMBATE À FOME – Com a criação do programa Pernambuco Sem Fome, em dezembro de 2023, o governo avalia que o acesso à alimentação nutritiva para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional foi ampliado. O programa  envolve outras iniciativas como o Mães de Pernambuco, Bom Prato e programa  Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

O pagamento do benefício de R$ 300 mensais do Mães de Pernambuco para as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado é realizado pela SAS através do Pernambuco Sem Fome. A pasta também atua por meio das cozinhas comunitárias, equipamentos cofinanciados pela gestão, que ofertam 200 refeições diárias, cinco dias por semana, para pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou no Centro Pop. Pernambuco tem 156 cozinhas comunitárias em funcionamento, das quais 101 foram inauguradas na atual gestão. Nos últimos 18 meses, esses equipamentos serviram mais de 6 milhões de refeições e a meta do Governo do Estado é abri outras 214 cozinhas comunitárias até o fim do ano.

Por conta disso, a Lei nº 18.432, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) em dezembro de 2023, revogou o pagamento do 13º do Bolsa Família a partir de 2025. Mas o benefício deve ser mantido pelo Estado como investimento anual no combate à fome e à vulnerabilidade socioeconômica, através do pagamento de R$ 300 do Mães de Pernambuco, que injeta recursos no comércio local, favorece a economia dos municípios, além de servir alimentação à população por meio das cozinhas comunitárias do Bom Prato.