Foto: José Mailson / Voz de Pernambuco

Na noite desta quinta-feira (13), será realizada a 5ª reunião ordinária do 1º período legislativo da 1ª legislatura de 2025 com projetos de lei, de decreto legislativo e requerimentos que serão apreciados na Casa Dr. Murilo Silva.

Nesta sessão, serão debatidos projetos de lei e requisitos de grande relevância para o município, incluindo a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica, familiar ou de Relação Íntima de Afeto contra a Mulher, além de propostas distintas para o empreendedorismo feminino, saúde da mulher e segurança pública.

A reunião terá inicio às 19h, confira a pauta do dia:

PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª LEGISLATURA DE 2025

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2025 de autoria do VEREADOR NETO DE KAKAI É concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Eufrásio Campos Gouveia Filho pelos relevantes serviços prestados

PROJETO DE LEI nº 004/2025 de autoria do VEREADOR HEITOR LAPA Visa instituir diretrizes para a implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo feminino, no âmbito do Município de Carpina e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI nº 005/2025 de autoria do VEREADOR JÚNIOR DE SALETE Dispõe sobre a semana municipal de combate à violência doméstica, familiar ou de relação íntima de afeto contra a mulher, no âmbito do município do Carpina, e da outras providências.

PARA 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

#NÃO TEM#

PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

#NÃO TEM#

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº035/2025 de autoria do VEREADOR FARAÓ, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a aquisição de maquinário para exame de mamografia.

REQUERIMENTO Nº036/2025 de autoria da VEREADORA WEDJA DE BILA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sr. PATRÍCIA AMÉLIA, proposição no sentido que a mesma, intensifique no mês das mulheres (março Lilás), as campanhas de prevenção ao Câncer de Colo do Útero, Câncer de Mama, exames de Papanicolau, entre outros que sejam direcionados a saúde da mulher.

REQUERIMENTO Nº037/2025 de autoria do VEREADOR HEITOR LAPA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação de um programa de microcrédito voltado exclusivamente para mulheres empreendedoras de Carpina, com base nos seguintes fundamentos.

REQUERIMENTO Nº038/2025 de autoria do VEREADOR DR. FERNANDO AUGUSTO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. PATRÍCIA AMÉLIA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas providenciam mudanças na idade da mulher para realizar a primeira mamografia, para os 40 anos de idade em diante anualmente. Em vista do SUS, preconizar dos 50 a 69 anos de 2 em 2 anos. Isso é um absurdo, sabendo que a idade que mais se evidencia câncer de mama é a partir dos 40 anos, segundo as literaturas médicas e no dia a dia. As sociedades brasileiras de mastologia e radiologia preconizam a partir dos 40 anos.

REQUERIMENTO Nº039/2025 de autoria da VEREADORA CÁSSIA DO MOINHO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a implementação do Programa Patrulha Maria da Penha no município de Carpina.

REQUERIMENTO Nº040/2025 de autoria do VEREADOR DR. PAULO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, a criada e implementada uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, com o objetivo de oferecer um espaço seguro e acolhedor para as mulheres em situação de risco, além de garantir o atendimento multidisciplinar necessário para a recuperação dessas vítimas.

REQUERIMENTO Nº041/2025 de autoria do VEREADOR GASPAR DA AMBULÂNCIA, requer que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para todas as mulheres da cidade de Carpina.

REQUERIMENTO Nº042/2025 de autoria do VEREADOR NETO DE KAKAI, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a elaboração e fornecimento do cronograma anual referente aos eventos e práticas de esporte feminino promovidos ou apoiados pela prefeitura.