Em audiência pública realizada na manhã desta quarta (21), o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa, detalhou as ações e investimentos do Governo do Estado na área durante o segundo quadrimestre deste ano. A reunião foi realizada pela Comissão de Saúde, conforme o artigo 34 da Lei Complementar 141/12, que determina a prestação de contas periódica. Além dos integrantes do colegiado, representantes da sociedade civil, do Ministério Público e da administração estadual participaram do encontro.

Na apresentação, Costa apontou que Pernambuco aplicou, até o último mês de agosto, 15,4% de suas receitas no setor, totalizando R$ 1,715 bilhão. O índice para o período está acima do investimento anual obrigatório previsto na Emenda Constitucional 29, que é de 12% da arrecadação estadual. A rede de saúde pública de Pernambuco conta, atualmente, com mais de 18,5 mil leitos para 9,3 milhões de habitantes, distribuídos na rede própria (65%), conveniada (21,9%) e contratada (13,1%).

Entre os meses de maio, junho e julho, a rede estadual promoveu mais de 14,4 milhões de atendimentos ambulatoriais, incluindo consultas, exames e procedimentos. Desse total, 12,5 milhões foram realizados só na rede própria, quase um milhão a mais do que o realizado no mesmo período de 2014 (11,7 milhões). Destes, cerca de 9,2 milhões (73,5%) ocorreram em unidades administradas pelo Estado e 3,3 milhões pelas geridas por Organizações Sociais (OS´s).

No segundo quadrimestre de 2015, na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 2,7% na cobertura das equipes de saúde da família, que passou de 74,05% para 76,07%. A cobertura de saúde bucal também mostrou crescimento, passando de 61,93% em 2014 para 63,27% em 2015. O número de internações por condições sensíveis à Atenção Básica caiu de 30,36% para 27,17%, o que, para o secretário, é um reflexo positivo da ampliação de serviços no setor. Verificou-se, porém, uma redução de 8% nas mamografias realizadas na faixa de 50 a 69 anos – que o gestor atribuiu, em parte,  à mudança no sistema de informação.

Na comparação entre os primeiros oito meses de 2014 e 2015, registrou-se ainda uma queda de 11,7% nos atendimentos e procedimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo Costa, a dificuldade é temporária e se verifica mais no período noturno.

O gestor expressou preocupação com os cortes no setor motivados pela crise econômica, ressaltando a possibilidade de o ajuste fiscal reduzir os repasses do Ministério da Saúde para o Estado. “Apesar das grandes dificuldades, estamos mantendo a produção ambulatorial, e Pernambuco continua sendo um dos estados que, em termos percentuais, mais investe em Saúde”, disse.

Presidente da Comissão, Odacy Amorim (PT) fez um apelo à Secretaria de Saúde para minimizar o problema da falta de remédios no Interior. O deputado também tratou da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA). “Existem problemas acumulados. A saúde demanda um esforço constante, pois é a principal necessidade da população”, apontou.

Durante a audiência, o secretário respondeu também a questionamentos do líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), sobre a prioridade do modelo hospitalar em relação à atenção básica, a redução no quadro de médicos concursados do Estado e o baixo investimento na prevenção de acidentes de motos. Em resposta à deputada Teresa Leitão (PT), Iran Costa reconheceu a falta de medicações na rede hospitalar por problemas de logística e de mudança no contrato com a empresa terceirizada SaúdeLog, responsável pelo armazenamento e transporte, que trouxe redução de 25% no valor repassado pelo governo.

Com informações do site oficial da ALEPE