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Foi anunciado nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Educação, que o piso salarial dos professores da educação básica terá reajuste de 11,36% a partir de janeiro deste ano. O rendimento base da categoria que antes era de R$ 1.917,78, agora passa para R$ 2.135,64 em todo o País. O cálculo do índice de reajuste foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

O Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, ressaltou durante o anúncio do novo piso, que alguns Estados e municípios solicitaram que o reajuste fosse adiado para agosto e que o índice fosse de 7,41%. No entanto, o gestor observou que o aumento é uma obrigação legal.

A Lei do Piso (Lei 11.738/2008) estabelece que o salário base dos docentes da educação básica, deve ser reajustado anualmente, de acordo com a variação no valor anual mínimo por aluno, que, por sua vez, é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Este piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, e carga horária de 40 horas semanais. Pela Lei, os demais níveis de carreira dos professores tem o aumento negociado em cada ente federativo.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC