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Pessoas aposentadas ou pensionistas e que sofram de alguma grave doença podem pedir isenção do Imposto de Renda. a medida no entanto, vale apenas para o benefício previdenciário, se a pessoa recebe outro rendimento não poderá ter essa isenção.

Podem ficar isentos, as pessoas que recebem auxílio-doença e/ou acidente ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Nesses casos, a isenção do Imposto de Renda é automática, independentemente de os beneficiários terem ou não doenças graves.

Para que possa estar isento, a pessoa precisa comprovar a doença por meio de laudo médico emitido por serviço médico de um órgão público. A documentação será analisada por um médico do INSS e, se for reconhecido o direito à isenção, o próprio órgão deixará de efetuar o desconto do Imposto de Renda. Caso o segurado tenha seu pedido negado, ele poderá recorrer na Junta de Recursos da Previdência Social. O resultado da análise é informado ao segurado por meio de correspondência.