Um julgamento realizado no Fórum de Carpina, na última terça-feira (18), terminou com a acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, ao réu Alexandre dos Santos Silva, 25. Ele foi julgado após em Lagoa do Carro no ano de 2014, atropelar e arrastar Everton Henrique dos Santos, de apenas 3 anos de idade, que veio a óbito. Este tipo de crime tem a pena mínima de um ano de reclusão, podendo em alguns casos ser revertido na prestação de serviço comunitário.

O júri que iniciou às 11h, se estendeu até às 16h30. A promotoria representada pelo Drº Felipe Akel, tentava aplicar a tese de homicídio doloso, quando o réu tem a intenção de matar a vítima. Porém, a defesa, feita pelo Drº Rafael Bento, conseguiu derrubar esse argumento, fazendo com que o cliente fosse acusado de homicídio doloso, quando não há intenção de matar, argumentando que foi um acidente automobilístico e não algo planejado como pretendia a acusação.

No final dos debates, o Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa e condenou o réu, Alexandre dos Santos Silva, 25, pela prática do homicídio culposo no trânsito, como está previsto no artigo 302 do código de trânsito Brasileiro. Assim sendo, o corpo de jurados transferiu a responsabilidade para o juiz singular da Vara Criminal e a sentença não foi proferida em plenário.

O juiz que presidiu os trabalhos, Dr. Rildo Vieira Silva, preferiu remeter os autos para a secretaria e com mais calma irá analisar os elementos de provas, para proferir a sentença, haja vista que no final das contas, deverá ser uma condenação, por um crime mais leve, na qual foi a tese levantada em plenário pela defesa. O crime de homicídio culposo tem a pena mínima de um ano de reclusão, podendo em alguns casos ser revertido na prestação de serviço comunitário.

Assista a entrevista do advogado Rafael Bento:

Fique por dentro da denúncia

No dia 21 de Setembro do ano de 2014 por volta das 14h50 em via pública na Vila da Prata em Lagoa do Carro, o acusado, Alexandre dos Santos Silva de 25 anos de idade, pilotando uma motocicleta vermelha, sem possuir carteira nacional de habilitação e com visíveis sintomas de embriaguez alcoólicas, atropelou e matou a vítima, Everton Henrique dos Santos de 3 anos de idade, arrastando-a por alguns metros.