Carpina

Confira a pauta da sessão da câmara de Carpina nesta terça (21)

21 mar, 2017 14:21h Por Redação Voz de Pernambuco

Na noite desta terça-feira (21) será realizada mais uma sessão da câmara de vereadores do Carpina. A reunião dos parlamentares começará às 19h na Casa Dr. Murilo Silva. Ao todo serão quase 30 requerimentos que serão apreciados e ainda um projeto de lei.

Confira a pauta completa da sessão:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017, de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que concede título de cidadão carpinense ao senhor Ronaldo Gomes de Araújo e dá outras providências. (Leitura e apreciação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

REQUERIMENTOS

– REQUERIMENTO Nº 082/2017 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA, que requer à Mesa que, após consultado o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Sr. VEREADOR SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a instalação de equipamentos necessários aos trabalhos do gabinete deste Vereador.

– REQUERIMENTO Nº 083/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo tome providências cabíveis para a manutenção da iluminação pública da Rua José Manoel de Oliveira, no Bairro Novo, pois os postes localizados nessa rua estão com as lâmpadas queimadas, necessitando a troca das mesmas.

– REQUERIMENTO Nº 084/2017 de autoria do VEREADOR JOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e pavimentação da Avenida Maria de Souza Cordeiro, no Bairro do Cajá.

– REQUERIMENTO Nº 085/2017 de autoria do VEREADOR JOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e pavimentação da Rua Carlos Henrique de Souza, no Bairro do Cajá.

– REQUERIMENTO Nº 086/2017 de autoria do VEREADOR JOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e pavimentação da Rua Regina Célia Ramos da Costa, no Bairro do Cajá.

– REQUERIMENTO Nº 087/2017 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, que requer que seja oficiada ao Excelentíssimo Senhor MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e à ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, proposição no sentido de que os mesmos providenciem, de acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, em seu art. 3º, a convocação de agentes comunitários de saúde para as comunidades de Ribeira de São Pedro e Tabocas. Pois as referidas comunidades estão sem o acompanhamento dos agentes.

– REQUERIMENTO Nº 088/2017 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, que requer que seja oficiada ao Excelentíssimo Senhor MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e à ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção de lombadas nas imediações do Parque de Eventos J. Cândido. Pois há uma grande quantidade de pessoas praticando atividades físicas e as altas velocidades dos carros têm deixado as mesmas receosas em relação a sua segurança física.

– REQUERIMENTO Nº 089/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação e saneamento básico da Rua Bernardino de Campos, CEP: 55.816-320, Bairro Santo Antônio, Carpina – PE.

– REQUERIMENTO Nº 090/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a revitalização da Praça do Pensador, CEP: 55.814-000 e Rua “M”, CEP: 55.814-030, Cohab I, Bairro Santo Antônio, Carpina – PE.

– REQUERIMENTO Nº 091/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo tome providências cabíveis para a utilização de guardas municipais nos prédios públicos das escolas municipais, no sentido de garantir a guarda patrimonial das unidades de ensino do Município.

– REQUERIMENTO Nº 092/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo apresente a programação para a realização do processo de licitação para aquisição da merenda escolar da rede municipal de ensino, assim como os métodos de controle disponível na gestão municipal para controle e distribuição da merenda escolar e o demonstrativo da merenda fornecida durante o período de fevereiro e março de 2017, acompanhado do seu respectivo processo de compra e pagamento (contrato, ordem de fornecimento, nota de empenho e faturas de pagamento).

– REQUERIMENTO Nº 093/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Projetada 05, no Jardim Neópolis.

– REQUERIMENTO Nº 094/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua dos Eucaliptos, em Florestinha.

– REQUERIMENTO Nº 095/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção do poço e chafariz, no Sítio Limeira Grande, o qual já possui um terreno para tal.

– REQUERIMENTO Nº 096/2017 de autoria do VEREADOR EDILSON MAURÍCIO ALVES, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo realize um levantamento das ruas do município do Carpina que estão sem as devidas placas indicativas e providencie a confecção das mesmas e sua afixação.

– REQUERIMENTO Nº 097/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco, e ao exmo sr. Dr, JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Estado de Saúde, proposição no sentido de que o mesmos, COM URGÊNCIA, providenciem uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPA-E) para o município do Carpina.

– REQUERIMENTO Nº 100/2017 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie melhorias na Avenida principal do Loteamento Aparecida, nos dois sentidos.

– REQUERIMENTO Nº 101/2017 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Stela Martins de Oliveira.

– REQUERIMENTO Nº 102/2017 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a reforma e revitalização da Praça Estácio Coimbra.

– REQUERIMENTO Nº 103/2017 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento das ruas Jaime Vicente Pereira Filho e José Jaime Coutinho Dias, localizadas no Bairro Novo.

– REQUERIMENTO Nº 104/2017 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento, saneamento e passagem molhada das ruas projetada 53 e José Rubens Feitosa, localizadas no Bairro Novo.

– REQUERIMENTO Nº 105/2017 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA e OUTROS, que requerem que seja oficiado ao Exmo Sr. VEREADOR SEVERINO FERREIRA SOUZA, Presidente da Câmara do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo propicie a formação de uma comissão da reforma da previdência proposta pelo Governo Federal.

– REQUERIMENTO Nº 106/2017 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação complementando o calçamento da Rua Stênio márcio Lemos de Almeida, além da limpeza e reparos estruturais do canal de saneamento existente nesse logradouro.

– REQUERIMENTO Nº 107/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, para que o mesmo providencie a reestruturação do fornecimento de energia da comunidade Canaã, mesmo que seja necessário intervir junto a CELPE, esta comunidade é localizada na BR 408 em Carpina – PE, e caso não seja possível diante da situação da não legalização do imóvel objeto de posse mansa e pacífica por aproximadamente 4(quatro) anos, que em virtude do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade, bem como, em respeito aos direitos sociais fundamentais previstos no art. 6º da CRFB/88, que o prefeito do Município de Carpina providencie um outro lugar para que os cidadãos supra mencionados, mediante as comprovações legais necessárias, possam ser remanejados, podendo ser beneficiados pelo programa minha casa minha vinculado ao município de Carpina.

– REQUERIMENTO Nº 108/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Exmo Sr. Dr. ÂNGELO FERNANDO GIOIA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, para que AUTORIZEM E PROVIDENCIEM TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE CARPINA, sendo de extrema relevância para este município, bem como, a região da zona da Mata Norte.

– REQUERIMENTO Nº 109/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua Joaquim Egídio de Oliveira, CEP: 55.814-000, CEP: 55.816-500, Bairro Santo Antônio, Carpina – PE.

– REQUERIMENTO Nº 110/2017 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, que requer que seja oficiada ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e à ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a revitalização da Praça do Badoque, localizada no Bairro do Cajá, entre a Travessa Joaquim Francisco e a Rua José de Azevedo Guerra.

Publicada no quadro de avisos no dia 21 de março de 2017.