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Desembargador do TRF2 determina soltura de Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e outros 5 presos


Desembargador do TRF2 determina soltura de Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e outros 5 presos

O desembargador Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, que havia sido preso na última quinta-feira (21), em São Paulo, pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. Além do ex-presidente, a liminar também determina que o ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer e outros cinco.

Na decisão que concedeu o hábeas, o desembargador afirma que “não cabe prisão preventiva por fatos antigos” . “Expeçam-se alvarás de soltura, para imediata libertação dos pacientes, e dos demais que restarem presos pela mesma decisão de 1º grau, e que não impetraram habeas corpus, eis que a eles fica estendida a ordem”, afirma na decisão, que determina que outros cinco alvos da Operação Descontaminação, sejam soltos.

Os alvos são Maria Rita Fratezi que é mulher de Coronel Lima, que segundo o MPF atuou em arrecadação de recursos e lavagem de dinheiro, Carlos Alberto Costa que é sócio do coronel Lima na Argeplan, Carlos Alberto Costa Filho que é diretor da Argeplan, Vanderlei Di Natale suspeito de ter intercedido junto à Eletronuclear em favor do esquema e Carlos Alberto Montenegro Gallo que também suspeito de interceder junto à Eletronuclear para a participação da Argeplan e que não tinha pedido de habeas corpus em seu nome.

Na última sexta (22), o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na próxima quarta-feira (27). A corte também tinha informado que o caso não seria analisado monocraticamente, ou seja, apenas pelo relator, e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.

Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. “Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança”, escreveu.

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