Uma inciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Fundação Joaquim Nabuco e Universidade Federal de Pernambuco foi transformada no Manual de Destinação para resíduos sólidos: Orientação ao consumidor. A ação que chega na terceira edição, tem como objetivo fornecer à sociedade locais apropriados e contatos de instituições que atuam no recolhimento e na destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no estado. A mais nova edição do manual, em formato digital,  já está disponível nos sites www.semas.pe.gov.br / www.fundaj.gov.br / www.ufpe.br e pode ser baixada gratuitamente.

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o reuso de todos os produtos que inicialmente já cumpriram sua função econômica e social. O reaproveitamento das peças eletrônicas fomenta a economia circular”, ressalta o secretrário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti.

O Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC), localizado no bairro de Dois Irmãos, é um dos locais apontados no manual que recebe e transforma resíduos eletroeletrônicos. Eles tornam materiais como aparelhos de celular, placas, baterias, computadores e utilitários em computadores recondicionados, bengalas e chapéus sonoros, utilizados para facilitar a mobilidade de deficientes visuais. As atividades são desenvolvidas por cerca de 80 jovens em situação de vulnerabilidade, no município de Jaboatão dos Guararapes, capacitados pelo Centro.

Outra dica importante que consta na publicação é sobre o destino de pilhas e baterias. De acordo com a legislação ambiental, o recolhimento do material pós-consumo é de responsabilidade dos estabelecimentos que comercializam o produto. E, o documento traz 53 locais para fazer essa entrega, entre supermercados, atacados, lojas de equipamentos eletrônicos, além de sindicatos de comércio varejista. Esses pontos estão distribuídos em nove municípios, como Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, além Garanhuns e Petrolina, no interior do estado.

O Manual de Destinação também disponibiliza os contatos das indústrias do setor de alumínio, papel e papelão e embalagens de vidro, que compram reclicláveis em Pernambuco. A ideia aqui é estimular a logística reversa, prevista na Lei 12.305/10, como “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.

Também constam da nova publicação os endereços e telefones de mais de 40 associações e cooperativas de catadores que atuam na coleta seletiva dos municípios das regiões Metropolitana, Agreste e Sertão do estado. A implantação da coleta, com a devida inclusão social dos catadores, assim como a organização e gerenciamento dos resíduos sólidos, é uma atribuição do poder público municipal e está prevista nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Leis 12.305/10 e Lei 14.236/10, Art.16).

*Com informações – Imprensa Semas PE