A Polícia Civil divulgou detalhes da Operação Endosso, realizada na última terça-feira (30), pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco). De acordo com as informações, o esquema pode ter sonegado até R$ 122 milhões em impostos. Segundo a delegada Polyanne Farias, o esquema utilizava notas fiscais fictícias e empresas de fachada. A Fabrica da Pitú, em Vitória de Santo Antão foi um dos alvos da Operação que também focou nas cidades de Recife, Ipojuca, Cupira e Propriá-SE. São investigados crimes contra a Ordem Tributária, Organização Criminosa, Falsidade Ideológica. A Delegada Responsável pela ação é Priscilla Von Sohsten Calabria Lima – DECCOT/DRACO.

Segundo as informações, ao todo, a operação cumpriu 2 de 4 mandados de prisão preventiva, 6 de prisão temporárias e 9 de busca e apreensão. A ação apura crimes contra a ordem tributária e de falsidade ideológica. Um dos locais onde foram cumpridos mandados de busca, pela manhã, foi a fábrica da Pitú, que fica em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. A empresa, no entanto, nega ter cometido crimes.

De acordo com dados revelados na coletiva de imprensa realizada na Sede da Polícia Civil no Recife, cinco empresas são investigadas, além de outras sete que seriam de fachada. a operação, um policial militar reformado foi preso, suspeito de ter envolvimento com uma empresa fantasma que prestaria serviços à Pitú. Segundo as informações, as empresas fantasmas teriam movimentado cento e vinte e dois milhões de reais em 2017. Foram investigados os “Testas de Ferro” “responsáveis” por estas empresas; As Autoridades Certificadoras e as Autoridades de Registro que lhes concederam os certificados digitais; Os principais “parceiros comerciais” (beneficiários ou cúmplices do “esquema”); Os “operadores” destas empresas “laranja” (pessoas que estejam emitindo as NF-e destas empresas).

A Polícia Civil esclareceu as atividades de cada setor investigado. Segundo o divulgado, os “Testas de Ferro”, em troca de vantagens, emprestam seus nomes para a constituição de empresas fraudulentas, confiantes de que não serão punidos por este ato de colaboração efetiva na viabilização da fraude. Alguns que foram identificados constam como sócios, não apenas de uma, mas de várias empresas. No curso das investigações foi analisada toda a documentação pertinente ao processo de obtenção dos certificados digitais das sete empresas “laranjas”, visando identificar mais pessoas envolvidas na criação destas empresas. Estão sendo ainda investigados e fiscalizados os principais parceiros comerciais destas sete empresas “laranjas” e a estimativa é que a lavratura de Autos de Infração alcance mais de quatorze milhões de reais. Foram identificados quatro suspeitos de emissão de notas fiscais das empresas “laranja” alvo. Já foram lavrados trinta milhões de reais em Autos de Infração relativos às irregularidades tributárias cometidas pelas empresas “laranja” alvo.

Dos nomes investigados, onde foram feitas prisões preventivas, constam Robson Félix da Silva, Juliana Duarte de Andrade, Kayo Robson Moura da Silva, Amarillys Camisa de Moura Pimentel, Manoel Sérgio da Silva, Ana Maria Barbosa Medino Alessandro Luiz Medino, Rizomar Felipe da Silva Passos, Januario Luna de Melo e Albino Barros da Silva, todos suspeitos de Crime contra a Ordem Tributária; corrupção e Organização Criminosa.

Das empresas envolvidas de acordo com as investigações, constam Engarrafamento Pitú LTDA, Construtora Andrade Guedes, Cupira Atacarejo Bebidas e Alimentos LTDA, DS Distribuidora com Importação e Exportação de Hortifruti LTDA e Megga Distribuidora LTDA, todas investidadas de Crime contra a Ordem Tributária. Participaram da operação, cerca de 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de equipes da Sefaz e da Polícia Civil de Sergipe, foram escalados para o cumprimento dos mandados.