Cinco envolvidos em fraudes com recursos do Ministério da Cultura, que deveriam ter sido destinados a eventos culturais no bairro do Alto José do Pinho, no Recife, foram condenados pela Justiça Federal após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE). A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes.

O Caso – Segundo as informações, a verba federal, no valor de R$ 466 mil à época, foi repassada à organização não-governamental Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (Nectar). O objetivo era a promoção de festival de artes no Alto José do Pinho, bem como a realização paralela de cursos e oficinas, documentação visual das atividades e mostra aberta ao público do bairro.

De acordo com as investigações, o convênio não foi devidamente executado, gerando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito de envolvidos nas fraudes. Relatórios do Ministério da Cultura e da Controladoria Geral da União, analisados pelo MPF, apontaram: irregularidades na prestação de contas, não localização de bens adquiridos com os recursos, não cumprimento de etapas do convênio, não comprovação de contrapartida de bens e serviços, fraudes em cotações de preço e utilização de nota fiscal falsa para comprovação de despesa.

Penas – A Justiça acatou os argumentos do MPF e condenou por peculato o contador da Néctar à época, Aécio Pereira da Silva, considerado líder do esquema criminoso, e os prestadores de serviços da ONG que participaram da fraude: Miguel Luiz dos Santos, Clebson Nunes da Silva, Cleifabiano Pinheiro Saraiva e Maria Helena de Souza Pinheiro.

As penas variam de três anos e quatro meses a seis anos e oito meses de prisão, além do pagamento de multa. O contador foi condenado ainda a restituir aos cofres públicos R$ 293 mil que obteve ilicitamente com o desvio da verba federal.

O MPF vai recorrer da absolvição do então dirigente da Nectar, Edson Costa de Barros Carvalho Filho. Ele também é processado em ação de improbidade administrativa (nº 0807527-32.2014.4.05.83000) ajuizada pelo MPF, em 2014, que segue em tramitação na Justiça Federal.

*Com informações –  MPF/PE