A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) deu início nesta semana a Operação de Natal. A ação, realizada pela Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), acontece nos shoppings centers da região metropolitana do Recife e visa fiscalizar mais de 300 empresas que possuam indicadores mapeados por irregularidades. O objetivo é coibir a prática da sonegação fiscal, garantir a arrecadação dos impostos estaduais e combater a concorrência desleal.

De acordo com as informações, durante a operação, a Sefaz-PE fiscaliza a omissão ou falta de entrega de documentos e informações econômico-fiscais, existência de elevados débitos tributários, volume comercializado incompatível ao porte, malha fiscal, bem como empresas com situação cadastral irregular.

Até o momento, foi interditada uma loja do segmento de vestuário feminino que funcionava de forma irregular – com inscrição estadual bloqueada, mercadorias estocadas não acobertadas por notas fiscais de origem, bem como sua comercialização através de emissão de Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) não autorizada.

As mercadorias encontradas sem documentação fiscal, com valor comercial aproximado de R$300.000,00 foram apreendidas pela SEFAZ/PE, resultando no lançamento do crédito tributário em torno de R$100.000,00, entre tributo e multa devidos, apurados mediante a lavratura dos procedimentos fiscais. O estabelecimento, assim como outros que venham a ser interditados, ficará fechado até sua regularização com o fisco estadual.

*Com informações – Sefaz/PE