Está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),o projeto (PL 1.950/2019) do senador Romário (Podemos-RJ), que requer que agressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos, possam ser proibidos de assumir cargos públicos.

Na ocasião, a senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou que o projeto colabora no combate à violência contra a mulher e também na construção de um serviço público mais ético. Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2018.

Com informações  –  Agência Senado