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Benefício de R$ 600 para trabalhadores informais é aprovado pelo Senado


Benefício de R$ 600 para trabalhadores informais é aprovado pelo SenadoSessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. O Senado vota nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado Federal. A sessão deliberativa é remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário. A proposta, aprovada na noite da quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais estabelecidas para 2020 para custear ações de combate à pandemia de coronavírus. O senador Weverton (PDT-MA) é o relator da proposta. A sessão deliberativa remota é conduzida pelo 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen), senadores e funcionários da Casa se preparam para o ínicio da sessão. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Na última segunda-feira (30), o Senado aprovou o pagamento de uma ajuda emergencial no valor de R$ 600, por três meses destinado à trabalhadores informais, sem renda fixa e autônomos. Com o nome de “coronavoucher”, esse auxílio objetiva reparar as possíveis perdas de renda para algumas partes da sociedade com esse período de isolamento, quando as oportunidades de emprego para essas categorias estão escassas.
O projeto foi aprovado por unanimidade com 79 votos, com apoio dos senadores de oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos senadores que se pronunciou: “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”
Mudança no valor do auxílio
Inicialmente quando o projeto chegou na Câmara dos Deputados, o valor proposto pelos deputados era de R$ 500 reais. Após negociações com o deputado Vitor Hugo (PSL – GO), líder do governo, o governo federal decidiu o aumento para R$ 600. O auxílio foi aprovado na Câmara na quinta-feira (26).
Em um a transmissão pela internet na quarta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro disse que essa medida será uma forma ajudar as camadas mais expostas à crise econômica causada pelo contágio de Covid-19 no Brasil, e que esse auxílio será distribuído por meio de vouchers, ou seja, cupons. O presidente ressaltou ainda que auxílio será destinado a trabalhadores informais, que não possuem carteira assinada, pessoas que não têm assistência social e à população que desistiu de procurar emprego.
Declaração dos parlamentares
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse que o projeto é um consenso entre o Congresso Nacional e o governo federal. Por outro lado, Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Câmara, destacou que mais de 30 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com essa medida.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que esse benefício contemplará aqueles inscritos no CadÚnico após 20 de março, isso graças a um ajuste de redação. Líder da oposição, disse ainda: “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas.”
O presidente do Senado Davi Acolumbre, afastado após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus, se manifestou pelo Twitter logo após a aprovação do projeto para solicitar ao presidente a sanção imediata. Ele disse no post: “Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República Jair Bolsonaro a sanção imediata do projeto de lei, que garante auxílio de R$ 600 aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo Senado Federal.”
Projeto para incluir outros setores
Começa a ganhar silhueta no Senado, um projeto que inclui nesse auxílio algumas outras categorias que incluem motoristas de táxi ou de aplicativos, pescadores sazonais, músicos , entre outros.

Fonte: Agência Brasil


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