Os prazos de reconhecimento, autorização e recredenciamento de cursos presenciais e à distância oferecidos por instituições de ensino, foram prorrogados pelo Ministério da Educação (MEC) em cerca de um mês devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Alguns desses prazos se encerrariam nesta terça-feira (31). Segundo a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres) do MEC, o adiamento dos prazos objetiva englobar as necessidades conjuntas, olhando para o princípio da razoabilidade.

Esses processos se tornam necessários para que todas as instituições de ensino superior continuem funcionando e para que o MEC possa garantir a qualidade na oferta dos cursos. Os processos ficam submetidos à pasta pela internet, por meio do e-MEC. Qualquer pessoa que desejar verificar a situação de alguma instituição de ensino e algum curso, pode utilizar esse sistema para verificação.

Novas datas

Após o adiamento, o reconhecimento de cursos presenciais e à distância deverão ser protocolados no e-MEC até o dia 30 de abril para o primeiro semestre, e de 1º a 30 de agosto para o segundo semestre. Os prazos permanecem os mesmos para recredenciamentos.

Autorizações para cursos em processo não vinculado ao credenciamento das instituições de ensino superior devem ser feitos de 1º a 30 de maio para o primeiro semestre e de 1º a 30 de setembro para o segundo semestre de 2020. O credenciamento de instituições de ensino e a autorização de curso em processo vinculado podem ser feitos entre 1º e 30 de junho. Todos os prazos alterados estão disponíveis na portaria do MEC publicada hoje (30) no Diário Oficial da União .

Fonte: Agência Brasil