Imagem - Divulgação TJPE

Teve início na última segunda-feira (9), a 16ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa consiste em um conjunto de ações de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O evento segue até sexta-feira (13).

De acordo com as informações, nesse período, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juntamente com os tribunais de todo o país, realiza um esforço concentrado para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas seja do sexo feminino.

Segundo o TJPE, no estado, as atividades começaram no domingo (8), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O Shopping Difusora de Caruaru recebeu o projeto Maria da Penha Itinerante, com a distribuição de material informativo e orientações à população. A programação aconteceu das 14h às 20h, onde foram desenvolvidas ações educativas e de prevenção à violência. O trabalho é realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e o Centro de Referência Maria Bonita.

Para a coordenadora da Mulher no Estado, desembargadora Daisy Andrade, a relevância da iniciativa em dialogar sobre a Lei Maria da Penha em espaços públicos. “O projeto, que permite dialogar sobre essa legislação, nos espaços públicos foi pensado como forma de aproximar o Poder Judiciário da população através da divulgação de informações e a conscientização para o enfrentamento da violência contra a mulher. Agradeço muito ao shopping de Caruaru pela parceria na ação e enfatizo a importância da participação de mais empresas privadas e públicas no projeto”, afirmou.

Já na quarta-feira (11), o Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha será apresentado na estação Central do Metrô do Recife, das 8h30 às 14h; estação Cajueiro Seco de Jaboatão dos Guararapes, das 8h ao meio-dia; e no Terminal Rodoviário do Cabo de Santo Agostinho, das 8h ao meio-dia. Os passageiros vão receber orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; distribuição de material de apoio, contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência; e divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes colocados em todas as estações de metrô.

Além da prioridade processual, durante a semana, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do estado realizam eventos voltados à prevenção e ao combate à violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a programação:

Recife:

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

Data: 11/03 (quarta-feira)

Local: Estação Central do Metrô

Horário: das 8h às 14h

Participação da Secretaria da Mulher do Recife, do Instituto Alcance (Cordel das Crianças) e do Instituto Maria da Penha.

Jaboatão dos Guararapes:

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

Data: 11/3 (quarta-feira)

Local: Estação do Metrô de Cajueiro Seco.

Horário: das 8h ao meio-dia

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jaboatão com a participação do Centro de Referência Maristela Just

Palestra educativa na Escola Dr. Maurício Martins de Albuquerque

Data: 13/3 (sexta-feira)

Local: Rua Suassuna, 13 (próximo ao lote 56) – Centro

Horário: 8h

Público alvo: cerca de 200 alunos

Palestra educativa na ONG – Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais (Caine)

Data: 27/3 (sexta-feira)

Local: Avenida Presidente Kennedy, 5570, Candeias

Horário: 8h

Público alvo: 40 usuários homens e mulheres (adultos) atendidos pela ONG

Cabo de Santo Agostinho:

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

Data: 11/3 (quarta-feira)

Local: Terminal Rodoviário do Cabo de Santo Agostinho

Horário: das 8h ao meio-dia

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de santo Agostinho com a participação do Centro de Atendimento Especializado à Mulher Maria Porcina Souto, Centro das Mulheres do Cabo e UNINASSAU

Caruaru:

Grupo Reflexivo Conscientizar para Mudar

Local: Tribunal do Júri do Fórum João Elísio Florêncio. Avenida Portugal, s/n, bairro Universitário

Datas: 13/3; 20/3 e 27/3.

Horário: 9h às 11h.

Público alvo: autores de violência doméstica e familiar contra a mulher

Participação no Curso de Formação Inicial para novas membras do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita

Local: Auditório da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru.

Data: 13/3/2020

Horário: 8h às 12h

Tema: Papel da Vara da Mulher no enfrentamento à violência contra as mulheres

Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo

Local: Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Centenário.

Data: 19/3 (quinta-feira)

Horário: das 13h30 às 15h

Público alvo: usuários do CRAS

Durante a roda de diálogo serão abordados temas como relacionamento abusivo, formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, rede especializada de enfrentamento a violência contra a mulher no município de Caruaru e no estado de Pernambuco. Após a atividade serão oferecidos atendimento jurídico, com advogadas do EPJ/ASCES UNITA; e atendimento psicossocial, pela equipe técnica do CRM Maria Bonita.

*Com informações – TJPE