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Carpina: Licitações de alimentos e materiais de limpeza apresentaram superfaturamento de mais de R$ 373 mil em 2017, Diz MPPE


Carpina: Licitações de alimentos e materiais de limpeza apresentaram superfaturamento de mais de R$ 373 mil em 2017, Diz MPPEFoto: Marcos Silva / Voz de Pernambuco

O ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou no último dia 6 de julho, com uma ação de improbidade administrativa por danos ao erário público contra o prefeito de Carpina Manuel Severino da Silva, Manuel Botafogo, o responsável pelo setor de licitações Diógenes Coutinho Nunes Araújo, a empresa Cozipe Refeições de Pernambuco Eireli e seu representante Fernando José do Nascimento Passos Júnior, a empresa Bellagio Comercio Atacadista de materiais de higiene e limpeza Ltda – Epp e seus representantes Álvaro Alves da Silva e Thyago Rodrigo Dantas da Rocha.

Segundo o órgão ministerial, as empresas apresentaram superfaturamento em três procedimentos licitatório com o valor total de R$ 373.732,48. A Cozipe refeições de Pernambuco, foi responsável por duas licitações, sendo a primeira para gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e o outro para o fornecimento do mesmo tipo de produto para a secretaria municipal de saúde, sendo a primeira licitação com identificação de restituição prevista em R$ 138.152,50 e no segundo procedimento em R$ 48.305,00. Já a empresa Bellagio comercio atacadista de materiais de higiene e limpeza Ltda para secretarias municipais, com valor de restituição previsto para R$ 187.274,98.

O MPPE disse que a investigação foi iniciada em inquérito civil público na 2ª Promotoria de Justiça de Carpina, para apuração de um esquema de fraude na contratação de empresas pela prefeitura de Carpina, no ano de 2017 no primeiro ano de gestão do prefeito Manuel Botafogo, para o fornecimento de material de higiene e limpeza para serviços públicos e também contou com denúncia feita pelo na época Vereador Diogo Prado (PSC), em um relatório de auditoria anexado de irregularidades no processo de contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar com valor estimado em R$ 1.052.770,00.

A Cozipe no fornecimento de gêneros alimentícios apresentou variação de até 80% em comparação com a ferramenta de pesquisa de preços utilizada pelo Ministério Público de Pernambuco no pregão eletrônico 02/2017 no fornecimento de alimentos para a secretaria municipal de saúde. Nesse caso por exemplo, o Iorgute que aparece a bandeja com valor unitário de R$ 14,92, enquanto o órgão ministerial apontou o mesmo produto com valor de R$ 2,97.  Veja a tabela com vários itens apontados na licitação:

 

      Valor Licitado Valor Banco de      
Descrição Unid Quant.   Preços Variação    
         
             
      Valor Valor Valor   Valor      
      Unit Total Unit   Total      
Coxa e sobre-coxa Kg 2600 9,09 23.634,00 5,70   14.820,00 37,29%    
                     
Coxão mole carne bovina Kg 3000 23,46 70.380,00 19,00   57.000,00 19,01%    
                     
Apresuntado Kg 1650 30,18 49.797,00 11,89   19.618,50 60,60%    
                     
Fillé de Merluza Kg 1000 26,74 26.740,00 18,71   18.710,00 30,03%    
                     
Almôndega de frango Kg 1000 42,38 42.380,00 11,00   11.000,00 74,04%    
                     
Iogurte Band 2600 14,92 38.792,00 2,97   7.722,00 80,09%    
                     
Pão francês Und 90000 0,64 57.600,00 0,47   42.300,00 26,56%    
                     
        309.323,00   171.170,50 44,66%    
        Total Previsto a Ser restituído R$ 138.152,50  

 

Já a Bellagio Comercio Atacadista de materiais de higiene e limpeza Ltda, no processo licitatório 14/2017, para fornecer materiais de limpeza nas várias secretarias municipais, apontou valores com 78,70% superior, sendo o saco de lixo de 40 litros e pacote com 100 unidades ao valor de R$ 30,00, enquanto o MPPE chegou no levantamento em relação ao mesmo caso, ao valor de R$ 6,39. Veja outros itens apontados abaixo:

 

      Valor Licitado Valor Banco de Variação  
Descrição Unid Quant.   Preços  
             
Valor Valor Total Valor   Valor Total    
           
      Unit   Unit        
                   
Copo descartável 180ml CX c/ 2.500 Und. 734 79,3100 58.213,54 61,00   44.774,00 23,09%  
                   
Copo descartável 180ml CX c/ 2.500 Und. 245 79,0026 19.355,62 61,00   14.945,00 22,79%  
                   
Copo descartável 50ml CX c/ 5.000 Und. 366 81,3838 29.786,46 61,99   22.688,34 23,83%  
                   
Copo descartável 50ml CX c/ 5.000 Und. 123 82,3120 10.124,38 61,99   7.624,77 24,69%  
                   
Pepel higiênico dupla face Fardo 64 Und. 398 76,6186 30.494,20 58,00   23.084,00 24,30%  
                   
Pepel higiênico dupla face Fardo 64 Und. 133 79,5610 10.581,61 58,00   7.714,00 27,10%  
                   
Cera líquida (bomb. 5l) Unid 537 38,8000 20.835,60 16,22   8.710,14 58,20%  
                   
Cera líquida (bomb. 5l) Unid 179 33,1000 5.924,90 16,22   2.903,38 51,00%  
                   
Sabão em pó 500g Unid 14685 3,45 50.663,25 2,13   31.279,05 38,26%  
                   
Sabão em pó 500g Unid 4895 3,45 16.887,75 2,13   10.426,35 38,26%  
                   
Saco de lixo 200L Pacote c/ 50 Und. 941 70,60 66.434,60 19,99   18.810,59 71,69%  
                   
Saco de lixo 200L Pacote c/ 50 Und. 314 71,80 22.545,20 19,99   6.276,86 72,16%  
                   
Saco de lixo 40L Pacote c/ 100 896 29,50 26.432,00 6,39   5.725,44 78,34%  
Und.    
                 
Saco de lixo 40L Pacote c/ 100 299 30,00 8.970,00 6,39   1.910,61 78,70%  
Und.    
                 
Saco de lixo 60L Pacote c/ 100 896 22,01 19.716,60 7,80   6.988,80 64,55%  
Und.    
                 
Saco de lixo 60L Pacote c/ 100 299 21,75 6.502,80 7,80 2.332,20 64,14%    
Und.    
                 
        403.468,51   216.193,53 46,42%    
Total previsto a ser restituído R$
187.274,98

 

 

 

A Cozipe foi vencedora também do procedimento licitatório 01/2017 para fornecimento de merenda escolar e o MPPE apontou superfaturamento. A variação de preços foi demonstrada em um percentual que chegou até 55,31%, como no caso do amigo de milho a unidade da caixa com 500g ao valor unitário de R$ 8,01, enquanto o órgão ministerial chegou ao valor de R$ 3,58. Veja outros itens apontados na ação:

        Valor Licitado Valor Banco de Preços Variação  
             
Item Descrição Unid Quant.            
Valor Valor Valor Valor    
           
        Unit Total Unit Total    
1 Amido de milho Caixa c/ 500g 1500 8,0100 12.015,00 3,58 5.370,00 55,31%  
                   
4 Fubá tipo flocão Pacote c/ 500g 10000 2,2000 22.000,00 1,69 16.900,00 23,18%  
                   
5 Macarrão tipo espaguete Pacote c/ 500g 10000 3,2000 32.000,00 2,31 23.100,00 27,81%  
                   
8 Biscoito maisena Pacote c/ 400g 6000 5,5000 33.000,00 3,15 18.900,00 42,73%  
                   
9 Biscoito tipo Cream Pacote c/ 400g 6000 5,1900 31.140,00 2,93 17.580,00 43,55%  
Cracker  
                 
          130.155,00   81.850,00 37,11%  
                   
      Total previsto a ser restituído R$ 48.305,00  

 

 

Em relação ao prefeito de Carpina, Manuel Botafogo, o MPPE diz que “o mesmo foi gestor e mentor da contratação das referidas empresas, o que se deu logo no seu primeiro ano de gestão, ano de 2017, e como principal ordenador de despesas o réu não tomou as providências necessárias para impedir esse gasto excessivo pela Administração Pública”. Já Diógenes Coutinho, presidente dos procedimentos licitatórios, deixou de adotar as providencias necessárias para evitar a contratação por valores exorbitantes e com isso causou danos ao patrimônio público. Em relação as empresas Cozipe e Bellagio, representadas por seus gestores, o MPPE diz que eles atuaram ativamente na cobrança e contratação dos contratos milionários, acarretando prejuízo ao erário.

 


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