Foto: Marcos Silva / Voz de Pernambuco

O ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou no último dia 6 de julho, com uma ação de improbidade administrativa por danos ao erário público contra o prefeito de Carpina Manuel Severino da Silva, Manuel Botafogo, o responsável pelo setor de licitações Diógenes Coutinho Nunes Araújo, a empresa Cozipe Refeições de Pernambuco Eireli e seu representante Fernando José do Nascimento Passos Júnior, a empresa Bellagio Comercio Atacadista de materiais de higiene e limpeza Ltda – Epp e seus representantes Álvaro Alves da Silva e Thyago Rodrigo Dantas da Rocha.

Segundo o órgão ministerial, as empresas apresentaram superfaturamento em três procedimentos licitatório com o valor total de R$ 373.732,48. A Cozipe refeições de Pernambuco, foi responsável por duas licitações, sendo a primeira para gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e o outro para o fornecimento do mesmo tipo de produto para a secretaria municipal de saúde, sendo a primeira licitação com identificação de restituição prevista em R$ 138.152,50 e no segundo procedimento em R$ 48.305,00. Já a empresa Bellagio comercio atacadista de materiais de higiene e limpeza Ltda para secretarias municipais, com valor de restituição previsto para R$ 187.274,98.

O MPPE disse que a investigação foi iniciada em inquérito civil público na 2ª Promotoria de Justiça de Carpina, para apuração de um esquema de fraude na contratação de empresas pela prefeitura de Carpina, no ano de 2017 no primeiro ano de gestão do prefeito Manuel Botafogo, para o fornecimento de material de higiene e limpeza para serviços públicos e também contou com denúncia feita pelo na época Vereador Diogo Prado (PSC), em um relatório de auditoria anexado de irregularidades no processo de contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar com valor estimado em R$ 1.052.770,00.

A Cozipe no fornecimento de gêneros alimentícios apresentou variação de até 80% em comparação com a ferramenta de pesquisa de preços utilizada pelo Ministério Público de Pernambuco no pregão eletrônico 02/2017 no fornecimento de alimentos para a secretaria municipal de saúde. Nesse caso por exemplo, o Iorgute que aparece a bandeja com valor unitário de R$ 14,92, enquanto o órgão ministerial apontou o mesmo produto com valor de R$ 2,97.  Veja a tabela com vários itens apontados na licitação:

Já a Bellagio Comercio Atacadista de materiais de higiene e limpeza Ltda, no processo licitatório 14/2017, para fornecer materiais de limpeza nas várias secretarias municipais, apontou valores com 78,70% superior, sendo o saco de lixo de 40 litros e pacote com 100 unidades ao valor de R$ 30,00, enquanto o MPPE chegou no levantamento em relação ao mesmo caso, ao valor de R$ 6,39. Veja outros itens apontados abaixo:

A Cozipe foi vencedora também do procedimento licitatório 01/2017 para fornecimento de merenda escolar e o MPPE apontou superfaturamento. A variação de preços foi demonstrada em um percentual que chegou até 55,31%, como no caso do amigo de milho a unidade da caixa com 500g ao valor unitário de R$ 8,01, enquanto o órgão ministerial chegou ao valor de R$ 3,58. Veja outros itens apontados na ação:

Em relação ao prefeito de Carpina, Manuel Botafogo, o MPPE diz que “o mesmo foi gestor e mentor da contratação das referidas empresas, o que se deu logo no seu primeiro ano de gestão, ano de 2017, e como principal ordenador de despesas o réu não tomou as providências necessárias para impedir esse gasto excessivo pela Administração Pública”. Já Diógenes Coutinho, presidente dos procedimentos licitatórios, deixou de adotar as providencias necessárias para evitar a contratação por valores exorbitantes e com isso causou danos ao patrimônio público. Em relação as empresas Cozipe e Bellagio, representadas por seus gestores, o MPPE diz que eles atuaram ativamente na cobrança e contratação dos contratos milionários, acarretando prejuízo ao erário.