Prefeitura de Carpina realizará audiência pública para execução da Lei Paulo Gustavo
No próximo dia 26 de maio, a Prefeitura de Carpina realizará uma audiência pública visando um plano de execução para a Lei Paulo Gustavo no município. A reunião acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 10h.
De acordo com a Prefeitura, a audiência é voltada ao público que trabalha com cultura na cidade.
A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de “combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”, a Lei prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia, garantindo ao setor o maior valor da história brasileira, com o investimento de R$ 3,8 bilhões em projetos culturais em todo o país.
São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; dança; expressões artísticas e culturais populares e de povos tradicionais; leitura e literatura; música; patrimônio cultural e memória; entre outros.