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Justiça eleitoral aplica multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular contra Eduarda Gouveia em Carpina


Justiça eleitoral aplica multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular contra Eduarda Gouveia em Carpina

No último dia 20 de junho, a pré-candidata a prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia (PODEMOS), foi multada pela justiça eleitoral por propaganda irregular, em ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tem com pré-candidato o ex-prefeito de Carpina, Joaquim Lapa.

A ação foi movida alegando que em publicações na página oficial do Instagram onde se coloca como melhor alternativa e utilizando termos como “Nossa futura prefeita: Eduarda Gouveia”, “Carpina merece mais”, “Vamos liderar carpina”, “Carpina merece mais”, “Juntos podemos mais”, “Você está preparada”, “Será a Prefeita”, entre outras.

Enquanto a defesa de Eduarda alegou que as “falas provenientes de discursos feitos pela representada ou por apoiadores, bem como de Deputado Estadual, todos tendentes a tratar criticamente de questões envolvendo a municipalidade de Carpina/PE”.

O promotor do Ministério Público eleitoral opinou pela improcedência da ação, devido o vídeo não estar mais disponível e não haver comprovação.

Já o juiz eleitoral André Rafael de Paula Elihimas condenou Eduarda ao pagamento da multa de R$ 5 mil.

“Trata-se de publicidade nitidamente eleitoral positiva pela representada, embora de forma disfarçada, pois o contexto e o conteúdo do vídeo mostram o intuito de pedir votos, utilizando-se de palavras que exprimem, de forma direta, significado assemelhado a um pedido de votos para o pleito eleitoral que se avizinha” afirmou o magistrado.

 


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