Foto: Charlles Arthur / SJDH

O Governo de Pernambuco instituiu, de forma inédita, a Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH). A nova pasta passa a atuar na formulação, articulação e fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em todo o Estado.

A criação da secretaria executiva foi oficializada por meio do Decreto nº 60.300, de 30 de janeiro de 2026, e atende a reivindicações históricas do segmento. A proposta também foi aprovada durante a última Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

De acordo com o Governo do Estado, a iniciativa representa um avanço institucional ao estabelecer uma estrutura administrativa dedicada exclusivamente à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, ampliando a articulação entre políticas públicas e ações já existentes, como o programa PE Acessível.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, destacou que a criação da nova secretaria executiva reforça o compromisso do Estado com a construção de políticas públicas permanentes, transversais e dialogadas com a sociedade civil.

Com a implantação da nova pasta, representantes da defesa dos direitos das pessoas com deficiência avaliam a medida como um avanço na promoção da cidadania e no fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse público em Pernambuco.

A Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência será comandada por Marcos Gervasio, que passa a responder pela articulação das ações da pasta nos territórios do Estado e pelo diálogo com organizações da sociedade civil.

Jornalista, pós-graduado em gestão pública, psicanalista clínico e consultor em acessibilidade, Marcos Gervásio atua há anos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Possui experiência na gestão pública municipal, é sócio fundador da Associação Caruaruense de Pessoas Cegas e participa do controle social por meio dos conselhos de direitos. Atualmente, ocupa a vice-presidência do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Pernambuco.