A Prefeitura de Carpina lançou o edital de eleição para a escolha dos novos conselheiros municipais de saúde para o ano de 2026. O colegiado terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde no município.

As inscrições estarão abertas no período de 27 de fevereiro a 3 de março, de forma presencial, na Secretaria Municipal de Saúde, no horário das 8h às 13h.

De acordo com o edital, o Conselho Municipal de Saúde será composto por 12 integrantes, obedecendo ao princípio de paridade. A distribuição das vagas será da seguinte forma: seis representantes dos usuários da sociedade civil, três representantes dos trabalhadores da saúde e três representantes do Governo Municipal e prestadores de serviços.

No caso dos representantes da sociedade civil, poderão participar entidades legalmente constituídas, sem fins lucrativos, com estatuto registrado em cartório e atuação comprovada no âmbito do município.

O edital também estabelece que é vedada a candidatura de conselheiros que já tenham exercido dois mandatos consecutivos, garantindo a rotatividade das representações.

Para efetuar a candidatura, será necessário apresentar ficha de inscrição devidamente preenchida, estatuto social registrado, ata da eleição da atual diretoria e comprovante de endereço da sede da entidade.

Após o encerramento do prazo de inscrições, a Comissão Eleitoral realizará a análise da documentação apresentada e divulgará o resultado das entidades habilitadas a compor o Conselho Municipal de Saúde de Carpina em 2026.

O edital completo pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Carpina.