A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) publicou a segunda edição do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, destinado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

A iniciativa integra o programa Pernambuco Acessível e será coordenada pela Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ao todo, serão investidos R$ 6 milhões, beneficiando 50 organizações de todas as regiões do Estado.

Cada projeto aprovado poderá receber entre R$ 60 mil e R$ 120 mil, conforme a proposta apresentada. As inscrições seguem abertas até o dia 13 de agosto.

O edital busca fortalecer iniciativas voltadas à inclusão, acessibilidade, autonomia e garantia de direitos das pessoas com deficiência, além de apoiar ações de prevenção à violência, fortalecimento das redes de apoio a familiares e cuidadores e ampliação da rede de cuidados.

Segundo a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueiredo, as organizações da sociedade civil desempenham um papel fundamental na execução das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, especialmente por atuarem diretamente nas comunidades.

Já o secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marconi Barkokebas, destacou que a parceria entre o Estado e as entidades fortalece a rede de proteção e amplia o acesso aos direitos em todo Pernambuco.

Após o encerramento das inscrições, as propostas serão avaliadas entre os dias 14 de agosto e 22 de setembro. O resultado preliminar será divulgado em 23 de setembro, enquanto o resultado final está previsto para 2 de outubro, após a análise de eventuais recursos.

As organizações interessadas podem consultar o edital completo no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e esclarecer dúvidas pelo e-mail sepd@sjdh.pe.gov.br.