O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sertão) e da Promotoria de Justiça de Parnamirim, deflagrou, nesta terça-feira (8), a Operação Curto-Circuito, que investiga um suposto esquema de fraudes em procedimentos licitatórios envolvendo a Prefeitura de Terra Nova, no Sertão do Estado.

Com apoio da Polícia Militar de Pernambuco, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Garantias da Comarca de Parnamirim. As diligências ocorreram na sede de uma empresa, em Caruaru, e na Prefeitura de Terra Nova.

De acordo com o MPPE, a investigação teve origem na análise do Processo Licitatório nº 004/2021, referente à contratação de serviços de assessoria técnica e manutenção do parque de iluminação pública do município.

Segundo as investigações, o contrato foi inicialmente homologado pelo valor de R$ 283,9 mil, dentro do limite legal previsto para a modalidade Convite. No entanto, auditorias realizadas pelo Gaeco Sertão identificaram a celebração de três termos aditivos que elevaram o valor contratado para aproximadamente R$ 443 mil, ultrapassando tanto o teto permitido para a modalidade quanto o limite de acréscimo previsto na Lei de Licitações.

Ainda conforme o Ministério Público, há indícios de fracionamento irregular de despesas e da utilização inadequada da modalidade licitatória para restringir a concorrência e evitar processos licitatórios mais amplos.

A linha investigativa também aponta a possível utilização de empresas de fachada para simular a execução dos contratos, por meio da emissão de documentos supostamente falsos, como notas fiscais e boletins de medição.

Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e infrações à Lei de Licitações.

A investigação segue em andamento e o MPPE informou que novas diligências poderão ser realizadas no decorrer da apuração.