Foto: Voz de Pernambuco

O Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga encaminhou uma representação ao Conselho de Saúde do município solicitando a apuração de situações ocorridas durante o atendimento e encaminhamento de um adolescente de 16 anos para avaliação psiquiátrica. O documento foi elaborado na última quarta-feira (16).

Segundo o relato apresentado pelo órgão, o adolescente, que possui histórico de sofrimento psíquico e episódios de desregulação comportamental, passou por uma ação de acompanhamento envolvendo o Conselho Tutelar, profissionais do CAPS e equipe médica e psiquiátrica.

Durante a intervenção realizada na residência do adolescente, ele teria deixado o local e percorrido áreas de mata e outros pontos do município. Equipes da Guarda Municipal e integrantes da rede de proteção foram mobilizados para realizar buscas. O adolescente foi posteriormente localizado e, conforme o documento, apresentava-se consciente, calmo e colaborativo, embora estivesse abatido e assustado.

Após a localização, foi encaminhado um pedido de avaliação médica psiquiátrica em uma unidade especializada no Recife. O SAMU foi acionado para realizar o transporte.

De acordo com o Conselho Tutelar, durante o período que antecedeu a remoção, uma profissional do serviço de atendimento teria feito comentários direcionados ao adolescente que, na avaliação dos integrantes da rede presentes, poderiam aumentar o medo ou a ansiedade dele. O órgão solicita que a conduta seja analisada e que sejam prestados esclarecimentos sobre os procedimentos adotados durante o atendimento.

Outro ponto questionado pelo Conselho Tutelar envolve a presença de um agente da Guarda Municipal dentro da ambulância durante o transporte. Conforme o documento, teria ocorrido uma divergência entre profissionais do SAMU e integrantes da Guarda sobre a necessidade desse acompanhamento.

O Conselho afirma reconhecer que a segurança do paciente, da equipe de atendimento e de terceiros deve ser considerada em situações de crise, mas solicita que seja informado qual protocolo, norma técnica ou orientação da Central de Regulação Médica teria fundamentado a exigência da presença de um agente de segurança no interior da ambulância.

O documento também relata um segundo episódio ocorrido no dia seguinte, dentro da unidade hospitalar do município, quando conselheiros tutelares acompanhavam a situação do adolescente e buscavam informações sobre uma possível transferência para atendimento especializado.

Segundo o relato do Conselho Tutelar, teria ocorrido um conflito envolvendo integrantes da equipe hospitalar e os conselheiros durante a conversa sobre a transferência. O órgão afirma que houve interrupções, falas consideradas desrespeitosas e uma discussão em tom elevado diante de outras pessoas que estavam na unidade.

As situações relatadas são apresentadas pelo Conselho Tutelar como fatos que precisam ser apurados. O órgão ressalta que a representação não pretende antecipar qualquer juízo de culpabilidade e solicita esclarecimentos e eventual responsabilização caso as acusações sejam confirmadas após a apuração.

Entre os pedidos apresentados estão informações sobre os protocolos utilizados no transporte de pacientes em situações psiquiátricas, os critérios para presença de agentes de segurança dentro de ambulâncias, a avaliação de risco realizada no caso e os procedimentos de comunicação adotados com o adolescente.

O Conselho Tutelar também solicita que sejam avaliadas as falas atribuídas à profissional do SAMU e que, se necessário, seja realizada uma reunião entre Conselho Tutelar, CAPS, SAMU, Guarda Municipal e demais integrantes da rede de proteção para estabelecer fluxos de atuação em futuras ocorrências envolvendo adolescentes em situações de crise de saúde mental.

Até o momento, o documento apresentado registra os questionamentos e pedidos de apuração formulados pelo Conselho Tutelar. A análise das condutas e das circunstâncias relatadas deverá ficar a cargo dos órgãos competentes.

Veja o vídeo da entrevista dos conselheiros: