Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou mais de 800 trabalhadores em situação irregular durante uma operação realizada em áreas de corte de cana-de-açúcar na Zona da Mata Norte e Sul de Pernambuco. A ação ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro e alcançou cerca de 70 frentes de trabalho distribuídas por mais de 20 municípios.
O levantamento preliminar aponta que, entre os trabalhadores identificados individualmente, 166 não possuíam registro formal. Outros 204 casos ainda estão sendo analisados pelos auditores para verificar a situação contratual. Também foram identificados 437 trabalhadores com registro formal.
Segundo o MTE, os números não representam necessariamente todos os trabalhadores que atuavam nas áreas fiscalizadas, já que a identificação foi realizada por amostragem.
A operação foi conduzida por 15 auditores-fiscais e verificou não apenas a situação dos contratos, mas também as condições de segurança, higiene, alimentação e transporte oferecidas aos trabalhadores.
Durante as visitas, foram encontrados casos de equipamentos de proteção em condições inadequadas, como luvas rasgadas e botas deterioradas. Também houve trabalhadores sem perneiras e sem proteção para o rosto. Pelo menos 230 pessoas foram identificadas sem equipamentos de proteção facial destinados a reduzir o risco de lesões nos olhos e na face durante o trabalho.
Os auditores também registraram relatos de ferimentos provocados pelo uso de facões. Em algumas frentes, de acordo com o órgão, os próprios trabalhadores eram responsáveis por providenciar ferramentas e equipamentos utilizados durante a atividade.
Problemas com água, alimentação e instalações
Outro ponto observado durante a fiscalização foi o fornecimento de água potável. Houve registros de locais onde a quantidade disponibilizada era considerada insuficiente e relatos de trabalhadores que precisavam levar água de casa. Também foram identificadas situações de consumo de água quente e deslocamentos realizados para conseguir reabastecimento durante a jornada.
As condições sanitárias e de alimentação também foram verificadas. Algumas frentes não contavam com banheiros, enquanto outras possuíam instalações consideradas inadequadas ou localizadas a uma distância que dificultava o acesso.
Em determinados pontos, os trabalhadores realizavam as refeições no próprio canavial ou em espaços improvisados, sem estrutura suficiente de mesas e assentos.
Transporte e contratos ainda são analisados
A fiscalização também alcançou o transporte utilizado para levar os trabalhadores às frentes de serviço. Entre os pontos analisados estão a utilização de cintos de segurança, o transporte e acondicionamento de ferramentas, a disponibilidade dos veículos e o funcionamento dos tacógrafos.
Como algumas áreas estavam localizadas em regiões de difícil acesso, os auditores utilizaram veículos com tração nas quatro rodas e recursos de geolocalização, incluindo informações obtidas por imagens de satélite e drones.
Além das condições de trabalho, o MTE apura a forma como os trabalhadores foram contratados e a possível participação de intermediários. A análise busca esclarecer quem era responsável pelo recrutamento, transporte, pagamento e organização das atividades.
As informações obtidas durante a operação ainda serão comparadas com documentos apresentados pelas empresas e registros oficiais. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser determinadas medidas de regularização e, conforme a conclusão das análises, lavrados autos de infração.
A fiscalização permanece em andamento, com análise dos documentos, definição das responsabilidades e acompanhamento das medidas que deverão ser adotadas pelos empregadores.