O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Como o texto aprovado pelos senadores manteve a versão que já havia passado pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para promulgação.

A escala 6×1 é um modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. Com a mudança prevista na PEC, os trabalhadores terão direito a dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.

A implementação será gradual. Conforme o texto aprovado, dois meses após a promulgação, o limite da jornada semanal passará a 42 horas. Depois de mais 12 meses, será reduzido para 40 horas semanais, com previsão de dois dias de descanso remunerado.

A aprovação ocorreu em meio ao debate nacional sobre a jornada de trabalho e às discussões políticas que antecedem o segundo turno das eleições presidenciais. O fim da escala 6×1 é uma das pautas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).