Foi autorizada pelo Ministério da Educação, a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) de 2019, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. Segundo as informações da portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, os cadastros deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até o dia 30 de agosto de 2019.

Ainda de acordo com as informações, até a mesma data, será feita também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.

Segundo o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, e “tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior”. Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas.

*Com informações – Agência Brasil