Um homem foi condenado por um homicídio ocorrido no ano de 2002 em Lagoa do Carro. Após julgamento popular realizado na última terça-feira (27), no Tribunal do Júri da Comarca de Carpina, sobre o crime que vitimou Carlos Lourenço da Silva, conhecido como “Do Barro”, o Conselho de Sentença acatou tese do Ministério Público, condenando o réu Antônio Miguel de Oliveira Filho, 43, que é considerado foragido pela justiça e foi julgado mesmo sem estar presente. O Juiz Drº Rildo Vieira Silva aplicou pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, na Penitenciária Drº Enio Pessoa Guerra em Limoeiro. Um Mandado de Prisão foi expedido.

O caso julgado nesta terça (27), tratava de um assassinato ocorrido no dia 22 de abril de 2002, na Zona Rural de Lagoa do Carro. A denúncia do Ministério Público apontava o réu Antônio Miguel como autor do crime, relatando que ele e a vítima Carlos Lourenço tinham brigado meses antes, onde a vítima tinha acertado o réu com um golpe de faca. No dia fatídico, de acordo com o MP, todos estavam bebendo em um local, quando o denunciado saiu e a vítima entendendo que ele estava escondido para armar uma emboscada, foi ao encontro dele, resultando segundo o texto da denúncia, na morte cometida por Antônio Miguel.

Nos debates em Plenário, o representante do Ministério Público, promotor Drº Leandro Guedes Matos, se baseou nas provas testemunhais e fundamentou a tese de Homicídio Qualificado por meio cruel. Já a defesa, feita pela advogada Drª Maria Luceli de Morais, também se baseando nos depoimentos de testemunhas, definiu a tese de Legítima Defesa, subsidiada pela tese de desclassificação da denúncia para Homicídio Privilegiado. No final, o Conselho de Sentença acatou a tese da promotoria, por Homicídio Qualificado.

O Juiz Drº Rildo Vieira Silva aplicou uma pena de 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado na Penitenciária de Limoeiro. Como o réu deixou de se apresentar na Comarca após a pronúncia do caso, não sendo encontrado nem intimado, foi considerado foragido, e julgado mesmo sem estar presente. Um Mandado de Prisão Preventiva foi expedido. Após o resultado, nem defesa nem promotoria quiseram recorrer da decisão.