Falub
Farmácia Rangel
Pizza Expresso
Belarmino
Lacca Laboratório
Nacional

Bolsonaro sanciona lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos


Bolsonaro sanciona lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiososRafael Fischer/IASD Fonte: Agência Senado

Foi sancionada na última quinta-feira (19), pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. A Lei Complementar 170 é oriunda do PLP 55/2019, que foi aprovado pelo Senado no início do mês.

Com essa sanção, a nova lei altera a Lei Complementar 160, de 2017, enquadrando templos e entidades beneficentes de assistência social na modalidade mais longa para isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Antes disso, a isenção permitida era de apenas um ano. Os 15 anos são contados a partir de 2017, data de publicação da lei original. A medida entra em vigor imediatamente.

 

 

 

 

 

*Fonte: Agência Senado


Armazém Loureço
CESP Carpina
Maxima Contabilidade
Maxima Contabilidade
Cachorro Quente

Compartilhe nas redes


Deixe seu comentário