Deputado Gustavo Gouveia destaca lei que beneficia agricultores
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Na última quarta (28), data em que foi comemorado o dia do agricultor, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) destacou seus trabalhos legislativos direcionados a agricultura familiar em Pernambuco, entre eles a Lei nº 16.888/2020. A legislação institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária no estado.
“Tenho muito orgulho dessa Lei, ela é muito importante e está ajudando mais de um milhão de pernambucanos que são agricultores no nosso estado. Também é necessário ressaltar que mais da metade dos alimentos produzidos no campo em Pernambuco, vem da agricultura familiar” afirmou Gustavo Gouveia.
Com a lei, o Governo do Estado deverá comprar, obrigatoriamente, 30% do total destinado para aquisição de gêneros alimentícios em Pernambuco de produtos dos agricultores familiares. Sendo uma forma de incentivar e fortalecer a agricultura familiar no estado, promovendo a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao beneficiamento de alimentos e à geração de renda, melhorando a qualidade de vida da população rural.