Foto: Paulo Mattos/MióTv

Na manhã da última sexta-feira (19), um aulão + escuta foi realizado pela Prefeitura de Lagoa de Itaenga, através da Secretaria de Cultura e Turismo, no Itaclube, referente a Lei Paulo Gustavo (195/2022), que foi regulamentada no dia 11 de maio.

Com o intuito de contribuir com os produtores culturais do município, a Secretaria de Cultura e Turismo disponibilizará todas as quintas-feiras uma funcionária capacitada a esclarecer todas as dúvidas e orientar da melhor forma possível.

Na ocasião foi realizado apresentação de Coco de Roda e Mamulengo, estiveram presentes a Prefeita Graça Arruda, a Secretária Cristiane Mendes, o Palestrante Pablo Dantas o Controlador Interno Moabe Gleidson, a Secretária de Educação Helenilda Almeida, Diretoras de Escolas da Rede Pública Municipal, Conselheiros Tutelar, Representantes de Associações, Produtores Culturais, Artistas Locais e Estudantes da Rede Estadual de Ensino.

A lei Paulo Gustavo é um instrumento jurídico que está quebrando paradigmas ao permitir prestação de contas simplificada e segura para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações de Estados e Municípios.

Os beneficiários da lei Paulo Gustavo são organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos.