Quatro mulheres foram resgatadas de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada na última terça-feira (16), em um estabelecimento de exploração sexual localizado no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

A ação integrou a Operação Donos da Noite, força-tarefa coordenada para combater o tráfico de pessoas, a exploração sexual e o trabalho escravo contemporâneo na região Nordeste. A informação foi divulgada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização.

De acordo com os auditores, as vítimas viviam sob um sistema de exploração caracterizado por dívidas constantes, controle financeiro abusivo, jornadas exaustivas e condições precárias de moradia e trabalho.

Segundo a investigação, as mulheres eram obrigadas a custear despesas como alimentação, produtos de higiene pessoal, roupas, perfumes, procedimentos estéticos e manutenção de mega hair. Os valores cobrados eram definidos pelos responsáveis pelo estabelecimento e, muitas vezes, ultrapassavam os preços praticados no mercado.

Como consequência, as trabalhadoras acumulavam dívidas frequentes e, em diversos casos, passavam semanas sem receber qualquer remuneração pelos serviços prestados.

A fiscalização identificou elementos que configuram a chamada servidão por dívida, prática em que a vítima permanece vinculada ao explorador devido ao acúmulo de débitos e à impossibilidade de quitá-los.

Além disso, as mulheres relataram que permaneciam à disposição dos responsáveis pelo estabelecimento desde o período da tarde até a madrugada. Mesmo quando não estavam realizando programas, eram obrigadas a permanecer no local aguardando clientes, sem autonomia para definir horários de descanso.

As investigações também apontaram a existência de metas de venda de bebidas alcoólicas e petiscos. O descumprimento dessas metas resultava na aplicação de multas financeiras, que eram incorporadas às dívidas já existentes.

Outro aspecto identificado pelos auditores foi a pressão psicológica para que as trabalhadoras continuassem exercendo suas atividades mesmo quando estavam doentes, indispostas ou durante o período menstrual. Em alguns casos, a recusa em atender clientes também gerava punições econômicas.

Durante a operação, foram constatadas ainda condições inadequadas de alojamento. As mulheres viviam em quartos coletivos com ventilação insuficiente, problemas de higiene e instalações sanitárias precárias. Em alguns dos locais fiscalizados, os mesmos ambientes eram utilizados simultaneamente como moradia e espaço para exploração sexual.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a combinação de fatores como servidão por dívida, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição da autonomia das vítimas foi determinante para a caracterização da situação análoga à escravidão.

A Operação Donos da Noite segue atuando no enfrentamento aos crimes relacionados à exploração sexual, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo, com ações integradas entre órgãos de fiscalização e segurança pública.