A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar uma operação de crédito de até R$ 1,935 bilhão junto a instituições financeiras nacionais. A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra (PSD), passou por duas votações no plenário da Casa.

O Projeto de Lei nº 4.317/2026 foi enviado à Assembleia no dia 8 de outubro e tramitou por quase um mês antes de ser aprovado. Antes de chegar ao plenário, o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).

Na primeira votação, a proposta recebeu 31 votos favoráveis, enquanto 19 deputados estiveram ausentes. Na segunda, foram registrados 32 votos a favor e 18 ausências. Não houve votos contrários em nenhuma das etapas.

Segundo informações apresentadas pelo governo à Assembleia, os recursos deverão ser destinados a projetos nas áreas de recursos hídricos, infraestrutura rodoviária e reformas de hospitais e escolas. Na justificativa do projeto, a governadora informou que os investimentos serão coordenados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional durante o exercício fiscal de 2027.

A proposta chegou a entrar na pauta de votação na semana anterior, mas foi retirada após um pedido de vista apresentado pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB). Na ocasião, o parlamentar apontou a ausência de informações no texto e solicitou esclarecimentos à Secretaria de Planejamento. Após esse período, o projeto retornou à pauta e foi encaminhado para votação no plenário.

Durante o primeiro mandato de Raquel Lyra, a aprovação de operações de crédito pela Alepe também foi marcada por discussões e impasses políticos. Em 2025, por exemplo, os deputados aprovaram uma autorização para o governo contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, após cerca de cinco meses de tramitação.

Naquele ano, durante a análise da proposta, a Comissão de Finanças aprovou um substitutivo apresentado pelo deputado Antônio Coelho (União Brasil), que previa a destinação de metade dos recursos, aproximadamente R$ 756 milhões, aos 184 municípios pernambucanos. A estimativa era de que cada prefeitura recebesse cerca de R$ 4,1 milhões. A proposta de distribuição, no entanto, não foi aprovada pelo plenário.