Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que alcançaram frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês de abril começam a receber, a partir da próxima segunda-feira (29), a quarta parcela do benefício, no valor de R$ 200. O pagamento será realizado pelo Ministério da Educação (MEC) conforme o mês de nascimento dos estudantes e seguirá até o dia 6 de julho.

Além da parcela mensal, o MEC informou que também poderá efetuar os pagamentos referentes ao incentivo de matrícula de 2026 e ao incentivo de conclusão do ano letivo de 2025 para estudantes cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

O calendário de pagamentos será realizado da seguinte forma:

• 29 de junho: nascidos em janeiro e fevereiro;
• 30 de junho: nascidos em março e abril;
• 1º de julho: nascidos em maio e junho;
• 2 de julho: nascidos em julho e agosto;
• 3 de julho: nascidos em setembro e outubro;
• 6 de julho: nascidos em novembro e dezembro.

Quem pode receber

O programa é destinado a estudantes matriculados na rede pública de ensino que atendam aos seguintes critérios:

• Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Pertencer a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• Manter frequência escolar mínima de 80%.

No ensino médio regular, o estudante recebe R$ 200 por mês, desde que cumpra os requisitos de frequência. Já os alunos da EJA recebem R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 mensais mediante comprovação da frequência escolar.

Incentivos

Além das parcelas mensais, o programa prevê o pagamento de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, valor que permanece em poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Também há um incentivo adicional de R$ 200 para estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ao longo do ensino médio, o valor total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.

Programa

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência dos estudantes na escola, reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades educacionais para jovens em situação de vulnerabilidade social.

Desde 2024, o programa já alcançou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o país. Para o ano de 2026, o MEC realizará automaticamente a verificação dos critérios de participação com base nas informações atualizadas do CadÚnico até 7 de agosto de 2026, desde que os estudantes também possuam CPF regular e atendam aos demais requisitos do programa.