As prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira (10) o repasse referente ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido destinado às administrações municipais é de R$ 11,26 bilhões, já descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Considerando o valor bruto, antes do desconto do Fundeb, o montante chega a aproximadamente R$ 14,08 bilhões.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês costuma representar a maior parcela do FPM mensal, correspondendo a quase metade do total previsto. O cálculo considera a arrecadação federal registrada entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Na comparação com o mesmo período de 2025, a base de cálculo do fundo apresentou crescimento de R$ 10,71 bilhões, passando de R$ 51,84 bilhões para R$ 62,55 bilhões. Segundo a entidade, o aumento foi impulsionado principalmente pela arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que registrou incremento de R$ 6,57 bilhões. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também contribuiu positivamente, com crescimento de R$ 3,41 bilhões.

Apesar do resultado, a CNM recomenda cautela aos gestores municipais na organização das finanças públicas durante o segundo semestre. A entidade destaca que esse período costuma apresentar desaceleração da atividade econômica e redução da arrecadação tributária, o que pode resultar em repasses menores em comparação com os primeiros meses do ano.

O FPM é uma das principais fontes de transferência de recursos da União para os municípios e contribui para o custeio de serviços públicos e a manutenção das administrações municipais.